TRT - 5a Região - BAHIA
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 TRT - Tribunal Regional Trabalho -  5ª Região / BAHIA
Aquisição por Download - Apostila COMPLETA para Técnico Judiciário – Área Administrativa -  Basta ter o 2º grau - Salário R$ 3.652,10 / 40 horas/semanais – Inscrições de 16/09/2008 à 07/10/2008 pela Internet - CLIC em "Detalhes da Apostila" e em "Notícias do Concurso"

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TRT - Tribunal Regional Trabalho -  5ª Região / BAHIA

Concurso Público 2008

                               Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt5regiao2008, solicitada no período entre 10 horas do dia 16 de setembro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 07 de outubro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

 

Apostila desenvolvida especificamente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Aquisição por Download 

 

Exigência: Candidatos com o 2º Grau Completo / Ambos os Sexos

Salário R$ 3.652,10

 

 

 

CONTEÚDO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos.

 

ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

 

I -  NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho.

 

II -  NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.

 

III - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Do Ministério Público. 5 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 6 Do Juiz. 7 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos. 8 Da formação, suspensão e extinção do processo. 9 Dos procedimentos ordinário e sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 11 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 12 Da revelia. 13 Do julgamento conforme o estado do processo. 14 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 15 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 16 Da sentença e da coisa julgada. 17 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 18 Da ação rescisória. 19 Dos recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral.

 

IV - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): das disposições preliminares; do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei n.° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

 

V - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

 

VI - REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª. REGIÃO.

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 Lembre-se ! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.

 

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LEITURA OBRIGATÓRIA

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

LEIA COM ATENÇÃO !

1) Número de Instalações permitidas: Permite-se 3 instalações com o mesmo serial (senha). Havendo necessidade de nova instalação, devido a problemas como formatação do HD, e outros, entre em contato com nosso suporte justificando o pedido de liberação para nova instalação.

Portanto, o serial confere 3 instalações da apostila. Use-o com responsabilidade. Para sua e nossa segurança, não ceda seus dados para terceiros. Nosso sistema está habilitado para rastrear qualquer registro da apostila fora das normas estabelecidas. A quebra dessa regra nos dá o direito de, imediatamente, efetuar o cancelamento do seu registro, bem como impedir que faça futuras compras de produtos das Apostilas Objetiva.

Muito cuidado! Não revele seus dados documentais à pessoa alguma. Principalmente número de CPF. Se o fizer, corre sérios riscos de ver seu nome e dados documentais sendo circulados pela internet e usados para os mais diversos tipos de crimes.

2) Sobre as Atualizações: Nosso compromisso com "atualizações" se estende até a aplicação da prova do concurso em questão.

Exemplificando: Maria adquiriu uma apostila em janeiro de 2008 e a prova do concurso será em 15 de maio de 2008. Da data da compra até 14 de maio de 2008 (véspera da aplicação da prova), Maria terá direito às atualizações, claro, se houver alterações no conteúdo motivadas por força de orientações em edital de retificação. Aplicada a prova, cessa nosso compromisso com atualizações.

Outro exemplo: Maria adquiriu uma apostila em outubro de 2007. Até a data de hoje, o concurso não foi aberto, ou seja, não foi publicado o edital, havendo previsão para abertura do concurso em junho de 2008. Maria, então, terá direito a atualizações até que a prova do concurso, em questão, for realizada. Realizada a prova, cessa nosso compromisso com atualizações.

Note que a apostila poderá continuar sendo usufruída por tempo indeterminado, MAS sem direito a atualizações.

Se um outro concurso do mesmo órgão, para a mesma função/cargo, for aberto, uma nova apostila será disponibilizada PARA NOVA AQUISIÇÃO.

Atributos da apostila

1) Visualização temporária: Para verificação de todo o conteúdo da apostila antes da efetuação do pagamento, basta clikar em "registrar depois". A apostila ficará à disposição durante 2 dias. Durante esse tempo poderá analisar, ponderar, e decidir se a adquire definitivamente, ou não. Após a expiração desse prazo, a apostila somente voltará a funcionar com o devido registro.

Atestamos com isso, a absoluta transparência com que tratamos nossos relacionamentos comerciais.

2) Uma vez instalada e registrada, não há necessidade de permanecer "on line" para realizar os estudos ou imprimir. É só clikar no ícone da apostila (na área de trabalho), e será instantaneamente direcionado para o Menu de Matérias.

3) Atualização on line: Permite receber (se necessário), "atualizações/correções on line". Função bem visível na página "menu de matérias".

4) Imprimir: Permite a impressão de todo o conteúdo. Ao abrir um item de matéria, verá na parte superior o botão "imprimir". Poderá, então, mudar a cor do texto, aumentar ou diminuir o tamanho da letra, etc. No rodapé da página contém o número de páginas correspondente a esse item.

5) Resumos e anotações:  Permite construir RESUMOS / ANOTAÇÕES. Você faz os resumos, podendo editá-los e imprimi-los.

 




 

Tribunal Regional do Trabalho - 5a Região

 

 TRT-BA: saiu edital. 2º e 3º graus. Até R$6.007

 

TRT da Bahia abre as inscrições dia 16/09/2008

 

Acabou a espera: saiu o edital do concurso para 22 vagas e formação de cadastro do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), marcando as provas objetivas para o dia 9 de novembro, em Salvador. As inscrições para as 18 vagas de técnico (nível médio, com remuneração de R$4.443,09) e quatro de analista judiciário (superior, R$7.001,52) começam no próximo dia 16 (terça-feira) e vão até 7 de outubro, pela internet e presencialmente, mediante taxa de R$45 ou R$70, respectivamente. Os valores das remunerações são válidos a partir de dezembro, e já incluem o auxílio-alimentação, de R$450.

 

O TRT-BA tem por tradição chamar mais aprovados do que o previsto na abertura do concurso. No último, realizado em 2003, a oferta foi de vagas (17 de técnico e 13 de analista), no entanto, 791 aprovados (512 técnicos e 279 analistas) foram convocados, em quatro anos. Nesta edição, as chances de convocações extras são reforçadas pela expectativa de criação de 403 cargos no tribunal (109 de técnico e 294 de analista, referentes ao Projeto de Lei 552/07, que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

 

O cargo de técnico judiciário tem como requisito básico para o ingresso apenas o ensino médio completo, enquanto que candidatos a analista deverão possuir formação superior específica. Dependendo da função, é exigido ainda pós-graduação ou título de especialista. As vagas da área administrativa poderão ser preenchidas por quem possui formação superior em qualquer área.

 

As inscrições serão feitas no site da organizadora, Cespe/UnB, sendo necessária a impressão do boleto da taxa para pagamento em qualquer banco, além de lotéricas e Correios até o dia 10 de outubro. Quem optar pela forma presencial deverá se dirigir ao posto disponibilizado pela organizadora no bairro de Pituba, na capital baiana.

 

A seleção será por meio de provas objetivas de Conhecimentos Básicos (Português, Atualidades e Raciocínio Lógico, para ambos os cargos) e Específicos. Haverá ainda prova prática de Informática para técnico na área Administrativa e analista, nas áreas Administrativa, Judiciária e Judiciária - Execução de Mandados. A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por outros dois.

 

Fonte: Folha Dirigida

                                                                  

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                                                                   Tribunal Regional do Trabalho - 5a Região

 

TRT-BA confirma concurso para técnico  e analista

 

30/05/2008

 

Está confirmada a realização do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia  (TRT-BA) com oferta inicial de 14 vagas, a serem distribuídas pelos cargos de analista judiciário, que requer o nível superior, e técnico judiciário, que exige o nível médio (antigo 2º grau). Os vencimentos iniciais são de R$3.323 (técnico) e de R$5.484 (analista).

 

A comissão organizadora do concurso - nomeada pelo presidente do TRT-BA, o desembargador Paulino Souto - é presidida pelo juiz da primeira instância e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia (Amatra5), Gilmar Carneiro, e conta com a participação da assessora chefe do gabinete da presidência, Giovana Medeiros e a diretora da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), Rosilane Viana Prates.

 

O tribunal tem urgência na contratação de pessoal, pois quer suprir a demanda de processos nas varas trabalhistas, já que houve um aumento no número de processos em 10% de 2006 para 2007, com tramitação de mais de 100 mil ações neste período. Graças a alta demanda, existe o Projeto de Lei nº552/2007, na Câmara dos Deputados, que tem por objetivo a criação de 403 novos cargos para o TRT da Bahia. De acordo com o presidente da comissão do concurso do tribunal, Gilmar Carneiro, as vagas serão destinadas a capital e ao interior, conforme as necessidades do tribunal. Ele afirma que há carência de profissional na área. "Há uma insuficiência que, após a aprovação no plenário da criação das 403 novas vagas, será resolvida", afirma.

 

Em enquete feita na Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), os profissionais destacaram a importância e urgência de realização do concurso. Eles enfatizaram entre outros tópicos o déficit de pessoal não só em Salvador, mas também no interior do estado.

 

O advogado Luís Antônio Barros, por exemplo, ressaltou que "é necessária a realização de um concurso porque o volume de trabalho da vara é muito grande. Tem setores que a lentidão é horrível, a exemplo da 21º. Essa necessidade de pessoal não é só na capital, no interior do estado também existe um déficit muito grande de funcionários" conclui.

 

Já para Ivan Texeira, advogado, a maior deficiência do TRT-BA é a carência de pessoal. "Com a transferência do órgão para o Comércio houve um aumento de 26 para 39 varas, o que fez com que se relocasse os funcionários e houvesse uma defasagem no serviço. Existe também um grande problema na hora da execução dos processos porque as empresas não têm patrimônio para pagar aos funcionários".

 

O último concurso foi realizado em 2003, com a oferta de 13 vagas para analista judiciário e 17 para técnico judiciário, alem de cadastro reserva durante o prazo de validade do concurso. Os candidatos foram avaliados através de prova objetiva, com questões voltadas para Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática. Também inclui prova de títulos para os cargos de ensino superior.

Fonte: Folha Dirigida


Apostilas Objetiva.