Apostila TJ Rio de Janeiro 2014 - Técnico de Atividade Judiciária

Marca: Apostilas ObjetivaModelo:Apostila DIGITALDisponibilidade: Imediata


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Apostila Técnico de Atividade Judiciária - Tribunal de Justiça - Rio Janeiro - 2014

Essa é uma apostila completa para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária do ano de 2014.

Cargo: Técnico de Atividade Judiciária

Inscrições: 29/09/2014 ao dia 15/10/2014

Salário: R$4.343,13 (contando benefícios)

Data da Prova: 23/11/2014

Nível Escolar: Médio (Basta ter o 2º grau)

Vagas Disponíveis: 90

Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Taxa de Inscrição: R$ 58,00

Link para o Edital: Clique aqui

Gênero: Ambos os sexos

Carga horária: 40 horas semanais

 

APOSTILA COMPLETA com mais de 3.800 exercícios -  Aquisição por Download.

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Conteúdo da Apostila TJ RJ 2014 Técnico de Atividade Judiciária

CONHECIMENTOS TEÓRICOS

GRUPO I

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.

Conjuntos e suas operações: Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.

Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. Sequências e reconhecimento de padrões. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.

GRUPO II

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município.

Da Organização dos Poderes. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal de Federal. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da Jurisdição e da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes e dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes por Dano Processual; Das Despesas e das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares Da Justiça; Dos Auxiliares da Justiça; Do Serventuário e do Oficial de Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma dos Atos Processuais; Dos Atos em Geral; Dos Atos da Parte; Dos Atos do Juiz; Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação dos Prazos e das Penalidades. Das Comunicações dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição e do Registro; Do Valor da Causa. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo; Da Formação do Processo; Da Suspensão do Processo; Da Extinção do Processo.  Do Processo e do Procedimento.  Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário.  Do Procedimento Ordinário Da Petição Inicial; Dos Requisitos da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento da Petição Inicial. Da Resposta do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento e da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução e Julgamento. Da Sentença e da Coisa Julgada; Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença; Da Liquidação de Sentença; Da Coisa Julgada; Do Cumprimento da Sentença. Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos de Declaração; Dos Recursos Para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Da Ordem dos Processos no Tribunal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:  Do Processo em Geral; Disposições Preliminares.  Do Inquérito Policial.  Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e seu Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado e seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos e Intérpretes. Das Citações e Intimações; Das Citações; Das Intimações.  Da Sentença.  Dos Processos em Espécie.  Do Processo Comum; Da Instrução Criminal;  Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri;  Da Acusação e da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária; Da Preparação do Processo Para Julgamento em Plenário; Do Alistamento dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização da Pauta; Do Sorteio e da Convocação Dos Jurados; Da Função do Jurado; Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença;  Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri;  Da Instrução em Plenário;  Dos Debates; Do Questionário e sua Votação; Da Sentença; da Ata dos Trabalhos;  Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri.  Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.  Lei Federal nº 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública

GRUPO III

NOÇÕES DE CUSTAS JUDICIAIS: Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a 171).

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ): Disposições preliminares; Da divisão judiciária; Da divisão territorial; Da Criação e Classificação das Comarcas. Dos órgãos judiciários de segunda instância; Do Tribunal de Justiça; Da composição, funcionamento e competência; Do presidente; Dos vice-presidentes; Do conselho da magistratura. Da Corregedoria Geral da Justiça; Da organização; Do corregedor-geral da justiça; Das correições. Dos Tribunais e Juízes de primeira instância; Da composição da justiça de primeira instância; Dos tribunais do júri;

Dos juízes de direito; Disposições gerais; Dos juízes da região judiciária especial; Dos juízes das demais regiões judiciárias; Dos juízes de direito do cível; Dos juízes de direito do crime; Dos conselhos de justiça militar; Dos juízes de paz. Dos magistrados. Dos fatos funcionais; Das nomeações e promoções; Das remoções e permutas; Da posse, exercício, matrícula e antiguidade; Dos impedimentos e das incompatibilidades. Dos direitos e deveres; Das garantias e prerrogativas; Dos vencimentos e vantagens; Das licenças e férias; Da ética funcional; Da ação disciplinar; Da reclamação. Das disposições gerais. Das disposições transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA: Parte Judicial

Dos deveres; Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias; Do horário de trabalho; Da ausência do escrivão e da vacância da função; Da expedição de certidões. Dos serviços judiciais; Das escrivanias; Da administração interna; Do processamento  integrado  e  do  escrivão;  Da  documentação  em  geral;  Dos  livros;  Das  relações  com  os  representantes  do Ministério Público, Da advocacia pública, Da Defensoria Pública e Advogados; Da autuação e da formação dos autos do processo; Das citações e intimações; Do órgão oficial de publicação; Dos depósitos judiciais; Da certidão de débito; Da atualização de dados; Do  arquivamento;  Das  petições;  Da  consulta  ao  serviço  de  arquivo  –  Sarq;  Da  carta  precatória  eletrônica;  Das  rotinas  de processamento;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  judiciais  em  geral;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  das  varas  com competência cível; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de família; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de infância e juventude; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de idoso; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência criminal; Das rotinas aplicáveis às serventias dos tribunais do júri; Das rotinas aplicáveis aos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência  orfanalógica;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  das  varas  com  competência  fazendária;  Das  rotinas  aplicáveis  às serventias das varas com competência empresarial; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em registros públicos.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.



 

Notícias do Concurso TJ SP 2014 Técnico de Atividade Judiciária

CONHECIMENTOS TEÓRICOS

GRUPO I

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.

Conjuntos e suas operações: Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau.

Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. Sequências e reconhecimento de padrões. Princípios de contagem e noção de probabilidade. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.

GRUPO II

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município.

Da Organização dos Poderes. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal de Justiça. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da Jurisdição e da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes e dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e dos seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes por Dano Processual; Das Despesas e das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares Da Justiça; Dos Auxiliares da Justiça; Do Serventuário e do Oficial de Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma dos Atos Processuais; Dos Atos em Geral; Dos Atos da Parte; Dos Atos do Juiz; Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação dos Prazos e das Penalidades. Das Comunicações dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição e do Registro; Do Valor da Causa. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo; Da Formação do Processo; Da Suspensão do Processo; Da Extinção do Processo.  Do Processo e do Procedimento.  Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário.  Do Procedimento Ordinário Da Petição Inicial; Dos Requisitos da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento da Petição Inicial. Da Resposta do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento e da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução e Julgamento. Da Sentença e da Coisa Julgada; Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença; Da Liquidação de Sentença; Da Coisa Julgada; Do Cumprimento da Sentença. Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos de Declaração; Dos Recursos Para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Da Ordem dos Processos no Tribunal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:  Do Processo em Geral; Disposições Preliminares.  Do Inquérito Policial.  Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e seu Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado e seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos e Intérpretes. Das Citações e Intimações; Das Citações; Das Intimações.  Da Sentença.  Dos Processos em Espécie.  Do Processo Comum; Da Instrução Criminal;  Do Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri;  Da Acusação e da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária; Da Preparação do Processo Para Julgamento em Plenário; Do Alistamento dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização da Pauta; Do Sorteio e da Convocação Dos Jurados; Da Função do Jurado; Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença;  Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri;  Da Instrução em Plenário;  Dos Debates; Do Questionário e sua Votação; Da Sentença; da Ata dos Trabalhos;  Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri.  Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.  Lei Federal nº 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública

GRUPO III

NOÇÕES DE CUSTAS JUDICIAIS: Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012. Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a 171).

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ): Disposições preliminares; Da divisão judiciária; Da divisão territorial; Da Criação e Classificação das Comarcas. Dos órgãos judiciários de segunda instância; Do Tribunal de Justiça; Da composição, funcionamento e competência; Do presidente; Dos vice-presidentes; Do conselho da magistratura. Da Corregedoria Geral da Justiça; Da organização; Do corregedor-geral da justiça; Das correições. Dos Tribunais e Juízes de primeira instância; Da composição da justiça de primeira instância; Dos tribunais do júri;

Dos juízes de direito; Disposições gerais; Dos juízes da região judiciária especial; Dos juízes das demais regiões judiciárias; Dos juízes de direito do cível; Dos juízes de direito do crime; Dos conselhos de justiça militar; Dos juízes de paz. Dos magistrados. Dos fatos funcionais; Das nomeações e promoções; Das remoções e permutas; Da posse, exercício, matrícula e antiguidade; Dos impedimentos e das incompatibilidades. Dos direitos e deveres; Das garantias e prerrogativas; Dos vencimentos e vantagens; Das licenças e férias; Da ética funcional; Da ação disciplinar; Da reclamação. Das disposições gerais. Das disposições transitórias.

CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA: Parte Judicial

Dos deveres; Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias; Do horário de trabalho; Da ausência do escrivão e da vacância da função; Da expedição de certidões. Dos serviços judiciais; Das escrivanias; Da administração interna; Do processamento  integrado  e  do  escrivão;  Da  documentação  em  geral;  Dos  livros;  Das  relações  com  os  representantes  do Ministério Público, Da advocacia pública, Da Defensoria Pública e Advogados; Da autuação e da formação dos autos do processo; Das citações e intimações; Do órgão oficial de publicação; Dos depósitos judiciais; Da certidão de débito; Da atualização de dados; Do  arquivamento;  Das  petições;  Da  consulta  ao  serviço  de  arquivo  –  Sarq;  Da  carta  precatória  eletrônica;  Das  rotinas  de processamento;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  judiciais  em  geral;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  das  varas  com competência cível; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de família; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de infância e juventude; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de idoso; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência criminal; Das rotinas aplicáveis às serventias dos tribunais do júri; Das rotinas aplicáveis aos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência  orfanalógica;  Das  rotinas  aplicáveis  às  serventias  das  varas  com  competência  fazendária;  Das  rotinas  aplicáveis  às serventias das varas com competência empresarial; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em registros públicos.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.


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