Apostilas Objetiva - S.P - Brasil
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MINISTÉRIO-PÚBLICO-PARAÍBA-Técnico-Ministerial-sem-especialidade-2015

MINISTÉRIO-PÚBLICO-PARAÍBA-Técnico-Ministerial-sem-especialidade-2015

Marca: Apostilas Objetiva - S.P - BrasilModelo:PDFDisponibilidade: Imediata


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Concurso Público Ministério Público da Paraíba

Apostila-Completa (em PDF)

Cargo: Técnico Ministerial-sem especialidade
APOSTILA-(PDF)
Inscrições: 04 de maio ao dia 03 de junho de 2015
Salário:   R$3.341,29
Escolaridade:  2º Grau completo (ambos os sexos)

Aplicação da prova:  19/07/2015


Importante

A apostila, ora oferecida, tem o objetivo de lhe proporcionar uma preparação  efetiva, sólida. Tem seu conteúdo de acordo com o que foi apontado no Edital do último concurso realizado (2015).

 


CONTEÚDO DA APOSTILA (De acordo com o Edital 01/2015)

TÉCNICO MINISTERIAL – SEM ESPECIALIDADE

CONHECIMENTOS GERAIS

Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação. Compreensão e interpretação de textos.

Prática Cartorária: Manual de Redação Oficial da Presidência da República. Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 004/2013. Manual de Prática Cartorária do Ministério Público da Paraíba. Procuradoria-Geral de Justiça. João Pessoa: MPPB/PGJ, CEAF, 2012

Legislação Específica aplicada ao Ministério Público da Paraíba: Lei Complementar nº 97/2010, e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico-Administrativo. Princípios Básicos da Administração pública. Deveres e Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992).

Noções de Direito Civil: 1. Lei. 2. Eficácia da lei. 3. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4. Interpretação da lei. 5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 6. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade, dos Direitos da Personalidade. 7. Das pessoas jurídicas. 8. Domicílio Civil. 9. Bens. 10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos, dos atos jurídicos lícitos, dos Atos Ilícitos. 11. Prescrição e decadência. 12. Dos Direitos das Obrigações. 13. Da Responsabilidade Civil. 14 Dos Contratos: Das Disposições Gerais, das Várias Espécies de Contratos. 15. Dos títulos de crédito; 16. Da responsabilidade civil; (item repetido) 17. Das Preferências e privilégios creditórios; 18. Do direito de empresa: do empresário, da sociedade, do estabelecimento; 19. Direito das coisas: da posse, dos direitos reais, da propriedade.

Noções de Direito Processual Civil:

1. Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; 2. Das partes e dos procuradores. 3. Do Ministério Público. 4. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. 5. Dos atos processuais. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 7. Do processo e do procedimento: das disposições gerais, dos procedimentos ordinário e sumário. 8. Do procedimento ordinário: da petição inicial, da resposta do réu, da revelia, do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da audiência, da sentença e da coisa julgada. 09. Da liquidação e do cumprimento da sentença; 10. Dos recursos; 11. Ministério público no processo civil. 12. Inquérito civil. 13. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 atualizada).

Noções de Direito Penal:

1. Princípios de Direito Penal. 2. Da aplicação da lei penal; 3. Do Crime; 4. Da Imputabilidade penal. 5. Do concurso das pessoas. 6. Das penas. 7. Das medidas de segurança. 8. Da ação penal; 9. Da extinção da punibilidade. 10. Dos crimes contra a honra. 9. Dos crimes contra a fé pública. 10. Dos crimes contra a administração em geral (praticados por funcionário público ou por particular). 11. Dos crimes contra a administração da justiça. 12. Crimes hediondos. 13. Abuso de autoridade (Lei n° 4898/1965). 14. Crimes ambientais.

Noções de Direito Processual Penal:

Princípios Gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; 2. Do inquérito policial; 3. Da ação penal; 4. Da prova; 5. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça; 6. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; 7. Das citações e intimações; 8. Da sentença; 9. Das nulidades; 10. Dos recursos em geral: disposições gerais, do recurso em sentido estrito, da apelação, do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, da revisão, do habeas corpus e seu processo. 11. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores).

Clique nas matérias abaixo para ver exemplos de PDF:

Língua Portuguesa
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Civil
Noções de Direito Processual Civil
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Prática Cartorária
Legislação aplicada ao MP da Paraíba
Leia com atenção!

(Edital 01/2015)

Ministério Público do Estado da Paraíba

Edital para 105 vagas de 2º e 3º graus

Aos candidatos que aguardavam ansiosos pelo edital do concurso para o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), o documento foi publicado e trouxe ainda um número de vagas acima do que estava previsto. São oferecidas 105 vagas, além de cadastro reserva, distribuídas por cargos de níveis médio, médio/técnico e superior. Há oportunidades para técnico ministerial, nas áreas de suporte (4), web designer (1), sem especialidade (68), e diligências e apoio administrativo (19); e também para analistas de sistema e ministerial, nas áreas de desenvolvimento (2), administração de redes (1), administração de banco de dados (2), auditor de contas públicas (6), medicina (1) e odontologia (1).
As remunerações variam de R$3.341,29 a R$4.940,25. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, permitindo a convocação de mais aprovados do banco de concursados. As inscrições serão abertas as 10h da próxima segunda-feira, 4 de maio, permanecerão até as 14h do dia 3 de junho, e deverão ser realizadas no site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa custará R$85 para técnico e R$100 para analistas. A isenção poderá ser solicitada no site da FCC, do primeiro dia de inscrição até 8 de maio.
A primeira etapa do concurso consistirá na aplicação de provas objetivas, previstas para 19 de julho, para todos os cargos, na cidade de João Pessoa (PB). Para técnicos, as provas serão no período da manhã e para analistas, à tarde. As avaliações serão compostas por 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. O resultado da etapa será publicado no dia 27 de agosto. No cronograma não há data definida para publicação do resultado final.

Apostilas Objetiva.
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