SOLDADO (a) PM - Polícia Militar do Pará - Apostila Completa - em PDF-2020-2021

Conteúdo da Apostila (De acordo com o EDITAL)

LÍNGUA PORTUGUESA.1 Apreensão dos sentidos de um texto. 2 Coesão e coerências textuais. 3 Estrutura e organização de textos. 4 Coesão e coerência. 5 O período e sua construção; o período simples e o período composto. 6 Coordenação e subordinação. 7 Discurso direto e discurso indireto. 8 A frase e sua construção. 9 A oração e seus termos. 10 Classe, estrutura e formação de palavras. 11 Concordância verbal e nominal. 12 Regência verbal. 13 A variação gramatical na diversidade da língua. 14 Pontuação. 15 O sistema ortográfico.

ATUALIDADES. 1 Usinas de Belo Monte e Tucuruí. 2 A Amazônia como manancial de água. 3 Questão agrária na Amazônia. 4 Exploração das riquezas minerais. 5 A nova fronteira agrícola na Amazônia. 6 Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas. 7 Movimentos sociais na Amazônia. 8 A pecuária no Pará. 9 Lei Kandir e seus impactos na economia paraense. 10 Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves. 11 Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. 12 Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

RACIOCÍNIO LÓGICO.1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidades. 6 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.1 Constituição Federal. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. 1.2 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 1.4 Da segurança pública. 2 Constituição Estadual. 2.1 Da administração pública. 2.2 Do Governador e do Vice-governador. 2.3 Da segurança pública. 2.4 Da ordem econômica e do meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação. 5 Poderes, deveres e prerrogativas. 6 Cargo, emprego e função públicos. 7 Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 8 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Ato administrativo: validade e eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL.1 A lei penal no tempo, a lei penal no espaço. 2 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.1 Inquérito policial, notitia criminis. 2 Ação penal, espécies. 3 Jurisdição, competência. 4 Prisão em flagrante. 5 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n°. 17.960/1989). 8 Habeas Corpus.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR. 1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas. 2 Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração militar.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1 Polícia judiciária militar. 2 Inquérito policial militar. 3 Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo. 4 Denúncia. 5 Competência da justiça militar estadual. 6 Medidas preventivas e assecuratórias. 7 Processo de deserção de oficial e de praças. 8 Processo de crime de insubmissão.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.1 Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006). 2 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990). 3 Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997). 4 Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03). 5 Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989). 6 Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006). 7 Estatuto do idoso (Lei nº. 10.741/2003). 8 Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990). 9 Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019). 10 Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 1 Direito Internacional e Direitos Humanos. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3 Pacto de São José da Costa Rica. 4 Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no 4.226, de 31/12/2010.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL. 1 Lei Estadual nº. 5.251/1985. 2 Lei Complementar Estadual nº. 053/2006. 3 Lei Estadual nº. 6.833/2006. 4 Decreto-lei Federal nº. 667/1969. 5 Decreto Federal nº 88.777/1983.