INVESTIGADOR Polícia Civil Pará - Apostila - em PDF-2020-2021

Conteúdo da Apostila (De acordo com o EDITAL)

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; 3. Domínio da ortografia oficial; 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais; 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos; 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas; 2. Lógica de argumentação. Analogias, inferências, deduções e lógicas; 3. Lógica Sentencial (ou proporcional). Proposições Simples e Compostas. Valores lógicos. Conectivos. Tabela-Verdade. Proposições equivalentes. Leis de Morgan. 4. Princípios fundamentais da contagem e Probabilidade.

Noções de Informática

1. Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Princípios de sistemas operacionais. 2. Redes de comunicação. 2.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 2.2 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 2.3 Noções de terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 2.4 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 2.5 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc); 3. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 3.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisas e de redes sociais. 3.2 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 3.3 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); 4. Noções de sistemas operacionais. 4.1 Noções de sistema operacional Windows: Windows 10. 4.2 Noções de sistema operacional GNU Linux. Características do sistema operacional GNU Linux. 5. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft e LibreOffice); 6. Teoria da informação. 6.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, conhecimentos, segurança e inteligência.

Conhecimentos específicos

Conhecimentos sobre o Estado do Pará:

1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará; 2. A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará; 3. As particularidades socioeconômicas das Regiões Integradas de Segurança Pública, instituídas pela Resolução nº 185, de 19 fevereiro de 2012- Conselho Estadual de Segurança Pública-CONSEP. 4. Constituição do Estado do Pará.

Noções de Direito Administrativo

1. Noção de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista; 2. Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3. Agente público. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.2 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará (Lei Complementar nº 022/1994 e alterações); 3.1.3 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - Lei 5.810/1994 e suas alterações; 3.1.4 Disposições constitucionais aplicáveis; 4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder; 5. Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93 e alterações). 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta, dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades, tipos e procedimentos; 6. Controle da administração pública. 6.1 Controle judicial. 6.2 Controle legislativo; 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8. Lei Estadual nº 8.972/2020 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará).

Noções de Direito Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. Administração Pública. 3. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 4. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 5. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

Noções de Direito Penal

1. Princípios básicos do Direito Penal; 2. A lei penal no tempo e no espaço. 2.1. Tempo e lugar do crime. 2.2. Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.3. Contagem de prazo. 2.4 Irretroatividade da lei penal. 3. Conceito analítico de crime (típico, ilícito e culpável) 3.1. Crime consumado e tentado. 3.2. Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4. Concurso de Pessoas. 5. Crimes contra a pessoa; 6. Crimes contra o patrimônio; 7. Crimes contra a administração pública; 8. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Noções de Direito Processual Penal

1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal; 2. Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão. 3. Ação Penal; 4. Competência; 5. Prova; 6. Citações e intimações; 7. Prisão e liberdade provisória; 8. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; 9. Lei nº 9.099/1995.

Legislação Especial: (legislação e todas as suas alterações)

1. Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019); 2. Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006); 3. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações); 4. Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado); 5. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99); 6. O crime de tortura (Lei nº 9.455/97); 7. Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/2003); 8. Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90); 9. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89); 10. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações); 11. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações).