CONTEÚDO DA APOSTILA

(De acordo com o Edital 2016)

Matérias e Legislação, ATUALIZADAS

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES

Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Noções de Informática

Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superiores. Sistemas operacionais: Windows XP/7, software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet, Intranet e redes de computadores. Internet Explorer versões 9 e 11, Correio eletrônico (webmail e Mozilla Thunderbird). Conceitos de proteção e segurança da informação. Vírus, worms e outros tipos de malware. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores). Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores). Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP

Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP – Portaria TRE-SP nº 214/2015.

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho.

Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período de 2016-2021: Resolução TRE-SP nº 367/2016: Contexto e breve Resumo da Metodologia; Mapa Estratégico; Perspectivas: Descrição dos Macrodesafios.

Noções de Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais); Das Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Licitações (Lei nº 8666/1993 e suas alterações e Lei 10.520/2002): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

Noções de Direito Eleitoral

Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; Dos recursos; Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores).  Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores).  Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores).  Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados). Súmulas do TSE.

Lembre-se! Somente os mais bem preparados, alcançam os objetivos desejados.

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Clique nas matérias abaixo para ver exemplos de PDF:
Capa
Língua Portuguesa
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Eleitoral
Normas aplicáveis aos Servidores Públicos
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Regimento Interno do TRE - SP
Portaria214-Lei13146-Resolução367
Noções de Informática - Caderno 1
Noções de Informática - Caderno 2
Noções de Informática - Caderno 3
Prova e Gabarito Concursos anteriores - 2012
Leia-com-atenção

TRE/SP: saiu o Concurso para técnico e analista

Inscrições já estão abertas

O presente Concurso objetiva preencher 14 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva (CR), para técnico e analista judiciários.

Todos que possuem o ensino médio estão aptos às carreiras de técnico judiciário - área administrativa (5 vagas) e técnico judiciário nas especialidades de artes gráficas (CR), enfermagem (1), programação de sistemas (1) e operação de computadores (CR). O salário inicial é de R$ 5.934,15, já inclusa a gratificação de atividade judiciária.

Nível superior é requisito para os cargos de analista judiciário - área judiciária (2), analista judiciário - área administrativa (1) e analista judiciário - área apoio nas especialidades de análise de sistemas (1), assistência social (CR), contabilidade (2), medicina - clínica médica (CR), psicologia (CR) e relações públicas (1). A remuneração é de R$ 9.736,27.

As inscrições ao concurso do TRE/SP estarão abertas a partir das 10h do dia 12 de setembro até as 14h de 11 de novembro no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)

Os valores da taxa de participação são de R$ 70 para ensino médio e R$ 85 para formação superior.

Provas

O concurso consistirá de provas objetiva e discursiva. Com duração de 4h30, o exame objetivo será composto por 60 questões de múltipla escolha e serão aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2017, no período da manhã para os postos de técnico e de tarde para analista.

Reajustes no TRE/SP

Haverá, ainda, um reajuste salarial de 41,47% estipulado pela lei 13.317, sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 21 de julho. Esse reajuste será escalonado em oito parcelas, sendo que as duas primeiras já deverão constar no salário de agosto de 2016, enquanto que as seis restantes serão concedidas, respectivamente, em 1º de novembro de 2016; 1º de junho de 2017; 1º de novembro de 2017; 1º de junho de 2018; 1º de novembro de 2018; e 1º de janeiro de 2019.

Sendo assim, os salários dos técnicos do TRE/SP, já considerando o atual valor do vale-alimentação, passarão a ser, respectivamente, R$ 7.044,75; R$ 7.320,20; R$ 7.601,10; R$ 7.887,24; R$ 8.178,65; e R$ 8.475,36. Para os analistas, as remunerações vão para R$ 10.992,07; R$ 11.444.13; R$ 11.904,90; R$ 12.374,34; R$ 12.852,49; e R$ 13.339,30.